O BRIDJE (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade) é uma associação sem fins lucrativos, idealizada sobre a busca de melhorias sistêmicas em aspectos sociais e econômicos na vida dos cidadãos.


Atualmente, e como primeira empreitada para a realização dos nossos objetivos, procuramos uma ordenação mais justa na forma como alguns tributos são cobrados, especialmente o ICMS.


Explicamos: o ICMS é um tributo cuja cobrança e fixação de alíquota compete aos Estados. A Constituição Federal (art. 155) permite a seletividade desse tributo segundo um critério de essencialidade da mercadoria ou serviço sobre o qual ele incide: produtos mais importantes podem sofrer menos com o imposto, e os considerados dispensáveis, sofrer mais.


O Estado do Paraná tributa energia elétrica e telecomunicações pela alíquota máxima de 29%, que é a mesma de produtos como whisky e cigarros. O Estado de São Paulo tributa energia elétrica e telecomunicações pela segunda mais alta alíquota (25%), a mesma de produtos como whisky e inferior apenas a produtos como cigarros (30%).


Para a correção dessa espécie de injustiça, profissionais dedicados há décadas à área tributária idealizaram um meio de reduzir o custo individual nas discussões jurídicas desse porte. Este meio foi concretizado no BRIDJE sob os princípios da integridade e transparência.


Os objetivos do BRIDJE não terminam nas contendas judiciais, entretanto. Acreditamos que a criação de ferramentas para que a sociedade civil se organize e defenda seus direitos é vital para a democracia. Por isso buscamos gerar discussões em outros âmbitos, com a criação de redes de instrução e apoio sobre temas que abarcam os valores que nos guiam: desenvolvimento, justiça e equidade.

Maria Victoria Ferraz Presidente

Formada em Ciência Política pelo King’s College, e com mestrado em Educação Comparada pela UCL, ambas em Londres, já atuou em diversas organizações do terceiro setor e na UNESCO. Atualmente cursa graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Selma dos Santos Ferraz 

Vice-Presidente

Professora de Filosofia Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Dra. Em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada.

Nelson Souza Neto 1º Secretário

Professor de Direito Tributário da Unicuritiba e da Especialização em Direito e Processo Tributário da ABDCONST. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

 Nathalia Cafareli 

2º Secretário

Especialista em Direito Empresarial e Civil pela ABDConst. Advogada.

Quem somos

CONTATO:

      (41) 99256-9800​

info@institutobridje.org

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