O quanto você paga por qualquer produto ou serviço não depende, na imensa maioria dos casos, de uma decisão exclusiva. Com exceção de produtos com preço tabelado, como o cigarro, contam para o preço fatores como o custo de produção e disposição dos consumidores a tirar do bolso o valor pedido na hora da compra.

Esses fatores representam a base de qualquer precificação. Para que o produtor saiba quanto cobrar, precisa calcular quanto gastou para produzir e quanto ele conseguirá lucrar sobre esse valor sem que os consumidores achem o preço muito abusivo. Além disso, as circunstâncias incidentais podem ser infinitas. Os recentes casos de má administração e corrupção envolvendo a Petrobrás, por exemplo, forçaram o aumento de preço das suas atividades de forma a refletir diretamente no preço da gasolina. Depois de todos os cálculos necessários para não sair no prejuízo, o vendedor decidirá um preço — que ainda não é o preço final: falta adicionar o fator ICMS. O ICMS é um tributo calculado, grosso modo, a partir do preço que o vendedor escolheu para o seu produto ou serviço — e ele incide sobre basicamente todos os produtos e serviços, incluindo a gasolina. Se estamos falando de uma caneca que custa R$30,00, e a alíquota (percentual cobrado) de ICMS para as canecas é, digamos, 18%, o consumidor pagará o total de R$35,40 [30 + (18/100 x 30) = 35,4]. São os estados que decidem a alíquota do ICMS, de 0,01% a 35%. A boa notícia é que eles podem decidir que o imposto sairá mais barato para produtos e serviços considerados essenciais. A evidente má notícia é que a gasolina está muito longe de ser considerada essencial. Como o BRIDJE afirma reiteradamente, para os estados de São Paulo e Paraná ela é tão essencial quanto o cigarro e o whisky: eles estão cobrando ICMS de 29% para fumos, bebidas alcóolicas e... gasolina. O preço do combustível, portanto, é 29% mais caro por conta da tributação.

*Ilustração retirada do site da Petrobras.

Nosso Instituto acredita que o critério do que é essencial está sendo usado longe da sensatez. O brasileiro utiliza gasolina diariamente para suas atividades básicas, e não é justo pagar uma das alíquotas de ICMS mais altas quando a legislação permite que ela seja uma das menores.