Você paga ICMS por basicamente todos os produtos que compra e serviços que contrata.
Junte-se a nós e faça parte de um dos grupos de discussão de ICMS para buscar reduzi-lo.
Você pode conseguir economias importantes enquanto ajuda a criar um mecanismo permanente de defesa contra as injustiças fiscais e sociais do cotidiano brasileiro.
Entenda
ASSISTA AO VÍDEO COM DADOS PARA O ESTADO DE São Paulo ou leia as perguntas e respostas abaixo:
(Para dados do paraná, clique aqui)
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O que é o ICMS?
É um tributo que incide sobre quase tudo o que você consome. Sua sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
2. Quem decide seu valor?
No Brasil, o percentual de quanto você paga pelo ICMS é decidido por cada Estado em valores que vão de 0,1% a 33%. Isso significa que, no Paraná, os governantes podem cobrar 29% sobre o preço da gasolina, e em São Paulo, se quiserem, 10%.
A decisão desse percentual é “livre” porque a Constituição Federal permitiu aos estados definir o que é um produto essencial e o que não é. Pela norma legal, se o produto é essencial, naturalmente deveria sofrer menos com o ICMS.
Em alguns casos, essa regra é de fato respeitada pela administração: no Paraná, os produtos alimentícios destinados à merenda escolar recebem a alíquota (o percentual do tributo) de apenas 7%, quando poderia ser de 33%. Mas em outros casos não é bem assim.
3. Por que isso é injusto?
Atualmente (ainda no Paraná) a alíquota cobrada sobre cigarro e bebidas alcoolicas é de 29%. Muito bem! Você pode pensar que isso é justo segundo o critério de essencialidade, afinal fumar e beber não são essenciais ao ser-humano.
Mas o mesmo Estado também está cobrando 29% pelas operações com gasolina e energia elétrica urbana.
A gasolina não é tão essencial quanto o arroz e o feijão, mas não é tão dispensável quanto o cigarro!
4. O que o BRIDJE propõe?
Nossa proposta é muito simples: queremos reunir um número razoável de pessoas para tentar juridicamente diminuir o ICMS sobre gasolina e energia elétrica.
O problema é que, no Brasil, os custos de uma ação desse porte são pouco atrativos relativamente aos ganhos pessoais. Por isso propomos um financiamento coletivo dessa manobra, fazendo com que o custo caia drasticamente e os benefícios continuem os mesmos. Em termos práticos, para cada ação precisamos de pelo menos mil pessoas que contribuam com R$ 10,00.
5. O que eu ganharia com isso?
Associando-se a um dos nossos Grupos (como chamamos o conjunto das pessoas que participarão de uma única ação), a vitória no processo judicial significará que você pode exigir pessoalmente os benefícios da redução no ICMS para a ação que escolheu (luz, gasolina ou ambos).
Além disso, os R$ 10,00 serão seu único encargo. Eles servirão para pagar todas os custos da ação.